Agência

13:44 26.05.2017

Contratos digitais

Nós da Agência Lúmen, sempre buscamos inovar utilizando as melhores tecnologias do mercado, não poderia ser diferente no quesito de contratos, por isso começamos a utilizar a Clicksign no processo de assinaturas digitais em nossos contratos, trazendo mais comodidade, conforto e segurança para nossos clientes.

Você contrata nossos serviços, nos enviamos um contrato digital para seu e-mail e você só precisa ler e, estando de acordo, basta informar seu nome completo, e-mail e CPF e assinar o contrato, em caso de nunca ter assinado um contrato digital, será necessário informar uma senha para que você possa acompanhar em seu painel de controle, suas assinaturas digitais. O mundo está mudando e em breve, isso será mais familiar do que parece.

Com isso economizamos tempo e principalmente papel. Somos digitais e prezamos pela economia de papel e preservação do meio ambiente.

Você ainda terá sempre a mãos o contrato sempre que desejar consultar alguma cláusula, basta acessar a plataforma da Clicksign e efetuar seu login.

Mas como funciona? É seguro?

Primeiro vem a identificação e autenticação, que acontece através do contexto como informa a própria Clicksign: por exemplo, troca de e-mails, pagamento do acordo, apresentação de documento de identificação, contratos firmados anteriormente, e relações pessoais que foram estabelecidas e do registro de informações no documento. Então é registrado múltiplos pontos de autenticação do signatário, tais como o endereço de e-mail, endereço de IP, nome e CPF que são comparados junto à Receita Federal.

Em seguida vem a integridade do documento, que é assegurada por uma tranca eletrônica chamada "hash SHA-256" que atua como uma "impressão digital" do documento.

Por fim, a Clicksign faz o registro da assinatura, coletando todas as informações relevantes ao processo de assinatura em log, este que contém um extrato de fácil leitura com dados sobre a identificação e autenticação dos signatários, integridade do documento, a data e a hora das assinaturas, este log também contém arquivos exclusivos para análise pericial das assinaturas.

O que diz a legislação?

A assinatura eletrônica está amparada pela Medida Provisória no 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica. O art. 10 § 2 dispõe o seguinte: “O disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.” Esta norma deixa claro que o Certificado ICP-Brasil é um meio para comprovação de autoria e integridade – mas não é o único. Outro meio, desde que admitido pelas partes como válido, também encontra amparo na norma. A Clicksign oferece meios de comprovação da autoria e da integridade de documentos conforme os melhores padrões de assinatura eletrônica. 

O ICP-Brasil normatiza um conjunto de técnicas, práticas e procedimentos, a serem implementados pelas organizações governamentais e privadas brasileiras, com o objetivo de estabelecer os fundamentos técnicos e metodológicos de um sistema de certificação digital baseado em chave pública.



Veja mais detalhes sobre a legislação clicando aqui.

Cláudio Gouveia

Sobre:

Um dos fundadores da Agência Lúmen, com 9 anos de experiência no mercado WEB, já passou por outras Agências como a MZM, Rumo e V6 exercendo a funcão de front-end e back-end. Formado em Gestão de Marketing e atualmente graduando em Sistemas de Informação. Tem certificado EMPRETEC pelo SEBRAE, participou de cursos como Jornada Adobe e diversos workshops de tecnologia e marketing. Na Lúmen durante 5 anos foi front-end e back-end tendo envolvimento direto em mais de 100 projetos web ativos, em 2011 assumiu a Gestão Financeira que permanece até hoje, em 2015 assumiu a unidade de Publicidade da Agência com o intuito de levar a empresa a outros ares. Também comanda a área de Sistemas Web e Novos Produtos com o objetivo de fomentar lucro direto para a empresa.

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